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Advocacia
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Soluções jurídicas estratégicas para pessoas, empresas e organizações sociais, com expertise em direitos fundamentais, saúde, cannabis medicinal e gestão jurídica coletiva.
Direito Constitucional
Análise e aplicação das normas constitucionais, garantindo os direitos fundamentais e a conformidade com a Constituição.
Direito Criminal
Assessoria e defesa em processos penais, incluindo investigações, ações penais e recursos.
Direito Civil
Atendimento a questões relacionadas a direitos e obrigações civis, incluindo contratos, propriedade, responsabilidade civil e sucessionais.
Projetos de Pesquisa
Desenvolvimento e monitoramento de projetos de pesquisa jurídica, com foco em resultados precisos e aplicáveis.
DIREITOS
Mais que serviços, nossa Vocação
Direito como ferramenta de resistência, justiça social e defesa intransigente dos direitos.
Direito e Cannabis Medicinal
Regularização, licenciamento e defesa jurídica para pacientes, profissionais, associações e empresas do setor canábico medicinal e científico.
Sobre
Felipe Garcia do Nascimento Nechar
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2016), é coordenador jurídico da Associação Divina Flor/MS. Atua com foco em mínimo existencial, tratados internacionais, controle de convencionalidade, reserva do possível e direitos humanos. Especializou-se em acesso à saúde e Terceiro Setor, com ênfase no uso medicinal da cannabis em perspectiva antiproibicionista. Coautor de projeto de PDI voltado à análise de fitocanabinoides e avaliação biológica de derivados da Cannabis sativa.
Atuação
Membro da REFORMA – Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
Membro da Comissões de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde OAB/MS
Membro da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas Autistas OAB/MS
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MS
Áreas de atuação
Como funciona a nossa atuação
Diferenciais Presentes em todas as áreas:
- Atendimento humanizado e estratégico
- Atualização constante sobre jurisprudência e legislação
- Acompanhamento completo (administrativo e judicial)
- Foco em resultados e na proteção dos seus direitos
- Consulta estratégica com diagnóstico jurídico em 30 minutos
Compromissos Éticos:
Enfrentamento ao encarceramento em massa
Proteção de minorias políticas
Desmilitarização das abordagens policiais
Direito Previdenciário
Você está enfrentando dificuldades com o INSS? Oferecemos acompanhamento profissional completo em processos administrativos e judiciais para concessão, revisão ou planejamento de benefícios.
Direito Criminal
Atuamos na vanguarda da defesa criminal com uma abordagem focada em Direitos Humanos e com perspectiva antirracista e feminista, combatendo os impactos da guerra às drogas com compromisso ético em três eixos.
Direito Civil
Com nosso foco em compliance e na resolução prática de conflitos, oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa para os desafios cíveis, direcionada a Organizações da Sociedade Civil e também a Pessoas Físicas.
FAQ
Soluções para os seus problemas
Agende uma consulta estratégica: Identificamos oportunidades jurídicas em 30 minutos
Prezamos por um atendimento claro e acessível, explicamos cada etapa do processo, ouvimos suas necessidades e identificamos soluções jurídicas personalizadas.
Oferecemos acompanhamento completo em processos administrativos e judiciais para concessão, revisão e planejamento de benefícios. Nossa equipe garante atendimento humanizado, estratégias personalizadas e profundo conhecimento das regras previdenciárias atuais.
Sim. Se você teve uma redução permanente da capacidade de trabalho, pode ter direito ao Auxílio-Acidente. Avaliamos sua documentação e te orientamos sobre os próximos passos, inclusive com laudos médicos.
Sim, se você era dependente do segurado, pode ter direito à pensão por morte. Atuamos com orientação completa desde o requerimento administrativo até eventual ação judicial, garantindo segurança jurídica no processo.
Fazemos um planejamento previdenciário individualizado, analisando seu histórico de trabalho, tempo de contribuição e regras de transição para garantir a aposentadoria mais vantajosa.
Sim. Ajudamos na análise da elegibilidade e na solicitação do BPC/LOAS, um benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento.
Sim. Atuamos na resolução de litígios contratuais, buscando acordos ou, quando necessário, ingressando com ações judiciais para garantir seus direitos.
Sim. Prestamos assessoria jurídica e compliance para Organizações da Sociedade Civil, ajudando com estatutos, contratos, regularização e alinhamento às normas legais.
Sim. Atuamos em ações de acesso à saúde, ajudando você a obter medicamentos de alto custo e tratamentos negados administrativamente.
Nossa equipe atua com Habeas Corpus preventivos para cultivo de Cannabis medicinal (individual ou coletivo), protegendo o paciente e evitando processos criminais.
Sim. Atuamos em defesas criminais desde o inquérito até os tribunais superiores, com foco na garantia dos seus direitos e uma abordagem estratégica, antirracista e comprometida com os Direitos Humanos. Defendemos pessoas, não casos. Nossa advocacia criminal é ferramenta de transformação social.
Solução Jurídica
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Estamos à disposição para oferecer a orientação jurídica que você precisa. Entre em contato com nossa equipe e esclareça suas dúvidas com segurança e confiança.